Direito Desportivo

Panorama jurídico do Direito Desportivo Brasileiro e a aplicação de normas internacionais nas relações com as entidades de administração do desporto brasileiro.

Natureza da atividade e gestão do desporto, associações e sociedades empresárias, transformação dos clubes em sociedades empresárias, sociedades personalizadas e despersonalizadas, tipos societários, tendências modernas.

Relação de emprego e de trabalho, contrato de trabalho: elementos gerais e específicos, prestação de serviço, direito de arena, direito de imagem, premiações, luvas, controle da atividade laboral, jornada de trabalho, “passe” e direito federativo, condição de jogo, seguro do atleta.